Seguro de capitalização

Os seguros de capitalização, também chamados seguros financeiros, são produtos financeiros que, em vez de cobrirem riscos, como fazem os seguros, funcionam como fundos de investimento. Destinam-se a quem procure constituir uma poupança progressiva, a médio/longo prazo, através de entregas regulares ou pontuais, visando capitalizar esses montantes.

‍

Ao adquirir um seguro de capitalização, a pessoa paga prémios ao longo de um período de tempo e, em troca, recebe cobertura de seguro de vida e uma opção de poupança. Os fundos poupados através do seguro de capitalização são geralmente investidos em diferentes tipos de ativos, como ações, obrigações e fundos imobiliários, e podem ser utilizados para complementar a reforma ou para outros objetivos financeiros a longo prazo.

‍

O seguro de capitalização é geralmente oferecido por seguradoras e pode ser personalizado de acordo com as necessidades e os objetivos de poupança de cada pessoa. Este seguro tem algumas regras específicas e limitações, como o limite máximo anual de contribuição e o período mínimo de detenção do seguro antes de se poder aceder aos fundos. É aconselhável ler atentamente os termos e condições de um seguro de capitalização antes de o adquirir, e considerar se este tipo de seguro é adequado às necessidades e aos objetivos de poupança a médio/longo prazo.

‍

Como funcionam os seguros de capitalização?

Os seguros de capitalização têm um funcionamento semelhante ao dos depósitos bancários. O cliente pode pagar um prémio único no momento de subscrição do seguro ou optar por entregas programadas (mensais, trimestrais, semestrais ou anuais), com um montante mínimo definido pela instituição financeira. No fim do contrato, o montante investido é devolvido ao cliente, acrescido do respetivo rendimento. Os seguros de capitalização incluem ainda cobertura de seguro de vida, que, em caso de morte ou invalidez durante a vigência do contrato, garante o pagamento do capital investido e respetivos juros aos beneficiários.

‍

Que tipos de seguros de capitalização existem?

Existem seguros de capitalização com e sem capital garantido. Os seguros com capital garantido são semelhantes a depósitos a prazo ou a certificados de aforro, uma vez que a instituição financeira garante o capital investido e atribui uma rentabilidade mínima, com taxa de juro mensal, trimestral ou anual, pelo que são considerados investimentos seguros. Por sua vez, os seguros sem capital garantido, chamados unit-linked, não têm capital garantido nem rentabilidade mínima garantida, tendo um nível de risco mais elevado. O seu valor depende da variação da cotação de fundos de investimento, pelo que o retorno é incerto.

‍

Como se pode subscrever um seguro de capitalização?

Os seguros de capitalização são emitidos por seguradoras do ramo vida. No entanto, muitas vezes são os bancos que, atuando como mediadores ou agentes, comercializam estes produtos. Para subscrever um seguro de capitalização, é necessário, junto de uma destas entidades, preencher uma proposta de seguro, que deve incluir os dados pessoais do cliente, o montante a investir, o tipo de entregas, o prazo de aplicação e o nome dos beneficiários da apólice.

‍

Como são tributados os seguros de capitalização?

As mais-valias dos seguros de capitalização são obrigatoriamente tributadas no momento do resgate, sendo o imposto retido pela seguradora e entregue à Autoridade Tributária. Estes produtos têm a vantagem fiscal de ter taxas mais reduzidas, em comparação com investimento direto em fundos ou depósitos a prazo. Estas taxas são de 28% se o resgate for feito nos cinco primeiros anos do contrato, 22,4% se for entre o 5.º e o 8.º ano, e 11,2% a partir do 8.º ano. No entanto, para ter direito a redução fiscal a partir do 5.º ano, pelo menos 35% das entregas têm de ter sido feitas na primeira metade do prazo do contrato. Além disso, tanto o capital como os rendimentos estão isentos de imposto de selo.